1.1. Para estar qualificado para o concurso, você deve ter idade igual ou superior a 18 anos.

1.2. Ao se inscrever no concurso, está a concordar com as regras do concurso.

1.3. As inscrições devem ser enviadas dentro do prazo determinado na página do concurso. https://www.lensculture.com/awards

1.4. O concurso está aberto a qualquer pessoa, com idade igual ou superior a 18 anos, quer sejam fotógrafos profissonais ou amadores.

1.5. Ao se inscrever no Concurso, você está ciente e concorda que a LensCulture e a Magnum Photos estão autorizadas a receber e analisar os seus dados de registro. Os participantes concordam que os seus dados pessoais incluindo nome, morada, número de telefone, e-mail, entre outros, podem ser coletados, processados, armazenados e usados por ambas as instituições para promoções especiais, conteúdos e outros materiais de e-mail. A LensCulture e a Magnum Photos podem utilizar os serviços de terceiros para fornecer este serviço, mas serão usados somente os seus dados de acordo com as instruções dadas pela LensCulture e Magnum Photos, e nunca para os seus próprios propósitos comerciais. Você terá oportunidade de cancelar a subscrição de uma newsletter cada vez receber uma.

2.1. Para participar no concurso, deve enviar os seus trabalhos através da página do concurso, https://lensculture.com/awards. Os participantes devem proceder ao pagamento da(s) taxa(s) de inscrição e preencher o formulário de participação de forma a que os seus trabalhos sejam incluídos no concurso.

3.1. Todas as obras inscritas serão analisadas e pré-selecionadas por um grupo de peritos internacionais em fotografia. As obras selecionadas serão então avaliadas por um grupo de jurados internacionais, que vão escolher os vencedores. Cabe ao júri a decisão final.

3.2. Os trabalhos que anteriormente tenham sido prêmiados em dinheiro num concurso LensCulture, não estão elegíveis para receber um próximo prêmio. Por favor inscreva um novo trabalho. As candidaturas que tenham sido selecionadas como Finalistas em concursos anteriores SÃO elegíveis para ganhar um prêmio em dinheiro em futuros concursos. Um fotógrafo pode ganhar vários prémios em dinheiro, mas a mesma fotografia/série não pode ganhar vários prêmios em dinheiro. Os *fotógrafos* podem ganhar diversos concursos, mas não o podem fazer com a mesma fotografia premiada. Se uma fotografia/série tiver sido candidata a um concurso mas não tiver recebido nenhum prémio, então essa fotografia/série continua elegível.

3.2 As fotografias vencedoras, futuramente, podem ser incluídas em exposições itinerantes coletivas em galerias e/ou apresentações em instituições de arte e festivais por todo o mundo. A LensCulture e/ou a Magnum Photos notificam sempre o proprietário da fotografia antes de incluir a imagem em qualquer um destes eventos. Os créditos e direitos de autor serão respeitados e atribuídos ao respetivo autor sempre que a fotografia for exibida ou exposta pela LensCulture e/ou a Magnum Photos.

3.4. O nome completo de cada participante cujos trabalhos tenham sido selecionados como vencedores ou como finalistas será publicado online.

3.5. Os prêmios em dinheiro serão pagos mediante transferência bancária ou por outro método eletrónico. Quaisquer taxas que incorram de transferências internacionais serão deduzidas à quantia ganha.

3.6 Não serão oferecidos valores em dinheiro em troca de qualquer premiação.

4.1. A LensCulture e a magnum Photos reservam-se ao direito de a seu exclusivo critério, desqualificar ou remover qualquer fotografia que não cumpra os requisitos determinados, mesmo que a fotografia já tenha sido exibida nos seus sites. Através deste, no que diz respeito às fotografias inscritas, você garante o seguinte:

4.1.1. Você é o criador e único proprietário das fotografias.

4.1.2. Tem o direito de inscrever as suas fotografias neste concurso.

4.1.3. De acordo com o meu entendimento, as fotografias não retratam qualquer conteúdo ilícito, ameaçador, falso, enganoso, abusivo, ofensivo, difamatório, vulgar, obsceno, escandaloso, pornográfico ou degradante.

4.1.4. De acordo com o meu entendimento, as fotografias não contêm qualquer material que possa constituir ou encorajar condutas criminosas, caracterizar responsabilidade civil ou violar qualquer lei.

4.1.5. As fotografias não infringem direitos autoriais, marcas registadas, cláusulas contratuais, ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual de terceiros ou empresas, ou os direitos de privacidade ou publicidade de qualquer pessoa, e a sua fotografia não inclui:

4.1.5.1. marcas registradas propriedade de terceiros.

4.1.5.2. materiais com direitos de autor que sejam propriedade de terceiros.

4.1.5.3. nomes, semelhanças ou outras características físicas que identifiquem celebridades ou outras figuras públicas, vivas ou já falecidas.

4.1.5.4. imagens compradas ou com direitos de autor assegurados através de bancos de imagens.

4.2. Concorda em indemnizar integralmente a LensCulture e/ou a Magnum Photos no que respeita ao pagamento de royalties, taxas e quaisquer outros custos decorrentes do uso indevido ou violação de qualquer uma das cláusulas anteriores.

4.3. Confirma que cada pessoa que aparece na fotografia, deu permissão para ser fotografada. Fantasias, figurinos ou qualquer outro material utilizado devem ser alugados ou utilizados com a permissão do proprietário, e qualquer outra autorização relevante deve ser obtida previamente.

5.1. A LensCulture reconhece e respeita integralmente os direitos de autor sobre todas as fotografias inscritas no concurso.

5.2. Nem todas as fotografias inscritas no concurso ficarão visíveis publicamente na LensCulture e/ou Magnum Photos. Recebemos inumeras inscrições. Mas cada fotógrafo é livre de compartilhar os seus próprios trabalhos via e-mail e através das redes sociais. O facto do seu trabalho ter sido ou não selecionado pelos nossos editores para figurar na nossa página não tem nenhum efeito na avaliação do seu trabalho—A avaliação do júri só começa após o encerramento das inscrições.

6.1. Todos os participantes concordam que todas as fotografias enviadas para o concurso podem ser reproduzidas (com a menção dos créditos do autor) e utilizadas para promover os concursos da Lensculture e Magnum Photos (e também podem ser publicadas pela BBC Culture). Através deste termo estará concedendo à LensCulture, à Magnum Photos e BBC Culture o direito de usar as fotografias inscritas durante o período que abrange as atividades publicitárias do concurso.

7.1. Todas as fotografias usadas pela LensCulture devem mencionar os direitos de autor. A omissão da autoria das fotografias não será considerada como uma violação dos direitos de autor, sempre e quando a LensCulture faça todos os esforços possíveis para retificar tal falha dentro de um prazo aceitável determinado a partir da identificação do problema.

7.2. Você tem conhecimento que a LensCulture e os seus parceiros não assumem qualquer responsabilidade no caso de um eventual mau uso de alguma das suas imagens.

8.1. A LensCulture não assume qualquer responsabilidade por informações incorretas, imprecisas ou incompletas, sejam estas causadas pelos utilizadores do site ou por qualquer equipamento ou programa associado ou utilizado no concurso. A LensCulture também não se responsabiliza por qualquer tipo de falhas técnicas de hardware ou software, por falhas de ligações da rede, falhas de transmissões entre computadores, ou quaisquer outros problemas ou falhas técnicas relacionados ao concurso. A LensCulture não assume nenhuma responsabilidade por qualquer erro, omissão, currupção, interrupção, exclusão, defeito, atraso de transmissão, falha de comunicação roubo, destruição, acesso não autorizado, ou alteração nas obras inscritas. A LensCulture não se responsabiliza por quaisquer problemas ou avarias técnicas em redes linhas telefónicas, sistemas informáticos, servidores, equipamentos de informática, software, falha na entrega de mails enviados ao suporte da LensCulture relatando problemas técnicos, falha humana, congestionamento de tráfego da internet ou do site, ou a combinação de um ou mais problemas listados acima, incluindo qualquer dano ou prejuízo causado ao computador do participante ou de terceiros resultante da participação ou do download de qualquer material do concurso. Se por algum motivo a imagem do participante não puder ser visualizada ou for acedida conforme combinado, seja pela presença de erros, virus, alterações, intervenções não autorizadas, fraude ou falhas técnicas, a LensCulture não assume qualquer responsabilidade.

9.1. Sob quaisquer circunstâncias a LensCulture, assim como os seus membros, parceiros, diretores e funcionários serão responsabilizados por quaisquer danos ou prejuízos de qualquer natureza, incluindo, danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, especiais ou punitivos decorrentes do acesso e utilização do site e da participação na competição. Sem limitar a generalidade do acima exposto, todo o conteúdo é exibido no site “tal como está” sem qualquer garantia, expressa ou implícita, incluindo mas sem limitação, as garantias implícitas, de comercialização, adequação a um determinado fim e não infração.

10.1 Declara que aceita participar em ações publicitárias relacionadas com o concurso e concorda com o uso do seu nome e das imagens premiadas para fins de divulgação e promoção da LensCulture, Magnum Photos e do concurso, sem exigir remuneração adicional. Tais eventos não serão inconvenientemete exagerados.